Legislações

Resoluções do CRP 04 (182)

Setor TI - CRP04

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2020

Dispõe, no âmbito do CRP04-MG, sobre a realização de Assembleias Gerais de Psicólogas(os) intermediadas, exclusiva ou parcialmente, por Tecnologias da Informação e Comunicação, com as possibilidades de participação e votação a distância e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2020

Estabelece, no âmbito do CRP04-MG, os critérios para o funcionamento das Comissões de Orientação Temática, para as representações em eventos externos e para a participação de Conselheira(o) de Referência, de Coordenadora(or) e de Colaborador(a) em reuniões internas e dá  outras… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/2020

Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), as atividades investigatórias, instrutórias e decisórias dos processos disciplinares a serem realizadas por intermédio… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2020

Dispõe sobre  as relações funcionais internas do CRP04-MG, especialmente os procedimentos de registro de jornada de trabalho, controle de frequência, apuração de faltas, agendamento de férias das (os) empregadas(os) públicas(os) e estagiárias(os) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2019

Cria o cargo de assessora(r) Parlamentar e de Relações Institucionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas Gerais (CRP-04-MG) e acresce anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2019

Dispõe sobre as relações funcionais internas do CRP04-MG, os procedimentos de registro da jornada de trabalho, o controle de frequências, a lotação e modalidades de realocação, as faltas disciplinares; bem como estabelece os procedimentos de apuração de faltas e dá… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2019

Cria o cargo de Assessora(or) de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CRP04-MG), e integra anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).