RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – Revoga a Resolução CRP04 nº 003, de 16 de abril de 2021 e dá outras providências.

Altera anexos da Resolução nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região… Continue lendo

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 002, de 04 de julho de 2018 , que dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenizações pagas pelo CRP04-MG, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 01, de 05 de fevereiro de 2021, e de seus Anexos I – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS e III – NORMA DE PESSOAL PARA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO e, ainda, aprova o NORMATIVO DE ADMINISTRAÇÃO –… Continue lendo

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais

Institui gratificação à(ao) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio, bem como dá outras providências.

Dispõe sobre o regime disciplinar e os procedimentos disciplinares laborais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais(CRP-04/MG).

Dispõe, no âmbito do CRP04-MG, sobre a realização de Assembleias Gerais de Psicólogas(os) intermediadas, exclusiva ou parcialmente, por Tecnologias da Informação e Comunicação, com as possibilidades de participação e votação a distância e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito do CRP04-MG, os critérios para o funcionamento das Comissões de Orientação Temática, para as representações em eventos externos e para a participação de Conselheira(o) de Referência, de Coordenadora(or) e de Colaborador(a) em reuniões internas e dá  outras… Continue lendo

Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), as atividades investigatórias, instrutórias e decisórias dos processos disciplinares a serem realizadas por intermédio… Continue lendo