Legislações

Resoluções do CRP 04 (177)

igorramos

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2020

Dispõe sobre  as relações funcionais internas do CRP04-MG, especialmente os procedimentos de registro de jornada de trabalho, controle de frequência, apuração de faltas, agendamento de férias das (os) empregadas(os) públicas(os) e estagiárias(os) e dá outras providências.

igorramos

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2019

Cria o cargo de assessora(r) Parlamentar e de Relações Institucionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas Gerais (CRP-04-MG) e acresce anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

igorramos

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2019

Dispõe sobre as relações funcionais internas do CRP04-MG, os procedimentos de registro da jornada de trabalho, o controle de frequências, a lotação e modalidades de realocação, as faltas disciplinares; bem como estabelece os procedimentos de apuração de faltas e dá… Continue lendo

igorramos

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2019

Cria o cargo de Assessora(or) de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CRP04-MG), e integra anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

igorramos

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2019

Dispõe sobre a cobrança e a recobrança de anuidades, suas formas de pagamento, institui o programa de parcelamento de débitos, estabelece procedimentos internos para inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

Luciana Lacerda

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2018

Dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenização pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região e estabelece outras providências.