Legislações

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Portaria CRP/MG nº 010/2021

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor Comitê Editorial para avaliação e acompanhamento de publicações do Conselho Regional de Psicologia 4º Região – Minas Gerais, conforme Portaria CRP04-MG nº 06, de 16 de abril de 2021.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2021

Altera anexos da Resolução nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região… Continue lendo

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Portaria CRP/MG nº 007/2021

Aprova o Processo de Avaliação de Performance por Competência do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

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Portaria CRP/MG nº 006/2021

Estabelece diretrizes e orientações para Parcerias, Fluxos de Publicações e Instituição de Comitê Editorial para avaliação e acompanhamento de publicações do CRP04-MG; define, ainda, Fluxo de Pesquisas no âmbito do CRP04-MG e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/2021

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 002, de 04 de julho de 2018 , que dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenizações pagas pelo CRP04-MG, e dá outras providências.

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Portaria CRP/MG nº 005/2021

Designa como pregoeiras(os) empregadas(os) públicas(os) para atuação em PREGÕES no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais.

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Portaria CRP/MG nº 004/2021

Dispõe sobre a designação de empregadas(os) públicas(os) para compor a comissão permanente de licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG).

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2021

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 01, de 05 de fevereiro de 2021, e de seus Anexos I – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS e III – NORMA DE PESSOAL PARA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO e, ainda, aprova o NORMATIVO DE ADMINISTRAÇÃO –… Continue lendo