Legislações

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Portaria CRP04-MG nº 02/2024

PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre o prazo para emissão da nova Carteira de Identificação Profissional (CIP) da Psicologia no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/G) e dá… Continue lendo

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Portaria CRP04-MG nº 01/2024

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – Define as siglas a serem utilizadas pelo CRP04-MG e padroniza critérios para criação de novas siglas destinadas à identificação das Estruturas, Unidades Organizacionais e suas respectivas Ocupações, Grupos de Trabalho… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2023

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Cria a Ouvidoria no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2023

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera dispositivos do Anexo III, Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, e do Anexo IV, Normativo de Administração – Estrutura Organizacional, ambos da Resolução CRP-04 nº 1, de… Continue lendo

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Portaria CRP/MG nº 011/2023

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designa empregada(o) pública, suplentes e conselheiras(os) como responsáveis pelas demandas da Ouvidoria instituída pela Resolução CRP-04  Nº 5, de 20 de novembro de 2023 

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 010/2023

PORTARIA Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – Nomeia profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) Jurídica(o), conforme Anexo IIII, Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, da Resolução CRP-04 nº 1, de 5 de fevereiro de 2021, e Resolução… Continue lendo

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 009/2023

PORTARIA Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Nomeação de membras(os) para compor Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens e revogação da Portaria CRP- 04 nº 3, de 24 de abril de 2023, dentre outras medidas.

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 008/2023

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Regulamenta o funcionamento do Comitê Editorial e estabelece diretrizes para organização dos fluxos de publicações de obras orientativas pelo Conselho Regional de Psicologia 4ª Região(CRP-04).