Legislações

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2019

Dispõe sobre as relações funcionais internas do CRP04-MG, os procedimentos de registro da jornada de trabalho, o controle de frequências, a lotação e modalidades de realocação, as faltas disciplinares; bem como estabelece os procedimentos de apuração de faltas e dá… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2019

Cria o cargo de Assessora(or) de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CRP04-MG), e integra anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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Portaria CRP/MG nº 006/2019

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas Gerais).

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Portaria CRP/MG nº 004/2019

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) das subcomissões eleitorais que coordenarão o processo de votação no âmbito das subsedes pertencentes à jurisdição do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais, conforme previsto no art. 33, § 2º,… Continue lendo

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Portaria CRP/MG nº 002/2019

Designa como pregoeiros empregados públicos para atuação em pregões presenciais e eletrônicos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais  – 4º Região .