Legislações

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2020

Dispõe, no âmbito do CRP04-MG, sobre a realização de Assembleias Gerais de Psicólogas(os) intermediadas, exclusiva ou parcialmente, por Tecnologias da Informação e Comunicação, com as possibilidades de participação e votação a distância e dá outras providências.

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Portaria CRP/MG nº 007/2020

Regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), os procedimentos administrativos, especialmente os processos licitatórios e de dispensa/inexigibilidade, realizados por intermédio de tecnologias da informação e comunicação.

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Portaria CRP/MG nº 005/2020

Designa como pregoeiras(os) empregadas(os) públicas(os) para atuação em PREGÕES no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2020

Estabelece, no âmbito do CRP04-MG, os critérios para o funcionamento das Comissões de Orientação Temática, para as representações em eventos externos e para a participação de Conselheira(o) de Referência, de Coordenadora(or) e de Colaborador(a) em reuniões internas e dá  outras… Continue lendo

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Portaria CRP/MG nº 003/2020

Dispõe sobre a modificação temporária do ANEXO I da Resolução CRP04-MG nº 001/2019, como meio de auxílio, neste momento de pandemia, às(aos) psicólogas(os) mineiras(os) que, eventualmente, se encontrarem inadimplentes em relação a débitos objeto de execuções fiscais movidas pelo CRP04-MG.

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Portaria CRP/MG nº 001/2020

Dispõe sobre as medidas adotadas pelo CRP04-MG para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, de modo a preservar a saúde e da segurança do público interno e externo desta autarquia, dentre outras.