Legislações

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2019

Cria o cargo de assessora(r) Parlamentar e de Relações Institucionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas Gerais (CRP-04-MG) e acresce anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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Portaria CRP/MG nº 009/2019

Nomeia profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) Parlamentar e de Relações Institucionais, criado pela Resolução CRP04-MG nº 006/2019.

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Portaria CRP/MG nº 008/2019

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas gerais, conforme Resolução CRP04-MG nº003, de 26 de julho de 2019.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2019

Dispõe sobre as relações funcionais internas do CRP04-MG, os procedimentos de registro da jornada de trabalho, o controle de frequências, a lotação e modalidades de realocação, as faltas disciplinares; bem como estabelece os procedimentos de apuração de faltas e dá… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2019

Cria o cargo de Assessora(or) de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CRP04-MG), e integra anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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Portaria CRP/MG nº 006/2019

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas Gerais).