Legislações

Resoluções do CRP 04 (182)

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2022

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Regulamenta, no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS (CRP-04/MG), a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “estabelece normas gerais de licitação… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/2022

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 – Regulamenta, no âmbito do CRP-04, o disposto no art. 16 da Resolução CFP nº 14, de 07 de julho de 2022, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2022

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JULHO DE 2022 – Institui gratificação à(ao) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais, bem como dá outras providências.

rodrigoramos

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta o desconto de 15% (quinze por cento) às(aos) psicólogas(os) recém-formadas(os) para pagamento da  anuidade 2022, em quota única.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2021

Altera anexos da Resolução nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/2021

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 002, de 04 de julho de 2018 , que dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenizações pagas pelo CRP04-MG, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2021

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 01, de 05 de fevereiro de 2021, e de seus Anexos I – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS e III – NORMA DE PESSOAL PARA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO e, ainda, aprova o NORMATIVO DE ADMINISTRAÇÃO –… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2021

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais