Legislações

Resoluções do CRP 04 (177)

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2021

Altera anexos da Resolução nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/2021

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 002, de 04 de julho de 2018 , que dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenizações pagas pelo CRP04-MG, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2021

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 01, de 05 de fevereiro de 2021, e de seus Anexos I – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS e III – NORMA DE PESSOAL PARA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO e, ainda, aprova o NORMATIVO DE ADMINISTRAÇÃO –… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2021

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2020

Dispõe sobre o regime disciplinar e os procedimentos disciplinares laborais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais(CRP-04/MG).

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2020

Dispõe, no âmbito do CRP04-MG, sobre a realização de Assembleias Gerais de Psicólogas(os) intermediadas, exclusiva ou parcialmente, por Tecnologias da Informação e Comunicação, com as possibilidades de participação e votação a distância e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2020

Estabelece, no âmbito do CRP04-MG, os critérios para o funcionamento das Comissões de Orientação Temática, para as representações em eventos externos e para a participação de Conselheira(o) de Referência, de Coordenadora(or) e de Colaborador(a) em reuniões internas e dá  outras… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/2020

Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), as atividades investigatórias, instrutórias e decisórias dos processos disciplinares a serem realizadas por intermédio… Continue lendo