RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a concessão do suprimento de fundos para custeio das despesas imediatas e de pequeno vulto.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Cria a Ouvidoria no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera dispositivos do Anexo III, Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, e do Anexo IV, Normativo de Administração – Estrutura Organizacional, ambos da Resolução CRP-04 nº 1, de… Continue lendo

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 05 DE JUNHO DE 2023 – Altera anexos da Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 2021,que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre… Continue lendo

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Institui o trabalho híbrido no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG)

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera anexos da Resolução nº 001, de 05 de fevereiro de 2021,que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre… Continue lendo

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Regulamenta, no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS (CRP-04/MG), a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “estabelece normas gerais de licitação… Continue lendo

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 – Regulamenta, no âmbito do CRP-04, o disposto no art. 16 da Resolução CFP nº 14, de 07 de julho de 2022, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JULHO DE 2022 – Institui gratificação à(ao) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais, bem como dá outras providências.