RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2018
Dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenização pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região e estabelece outras providências.
Dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenização pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região e estabelece outras providências.
Estabelece os procedimentos internos do CRP04/MG para fins de Aposentadoria Compulsória de seus empregados, conforme previsto no art. 40, § 1º , II, da CR/88.