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Portaria CRP/MG nº 001/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo CRP04-MG para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, de modo a preservar a saúde e da segurança do público interno e externo desta autarquia, dentre outras.
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/2020
Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), as atividades investigatórias, instrutórias e decisórias dos processos disciplinares a serem realizadas por intermédio… Continue lendo
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2020
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento das anuidades do exercício de 2020.
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2020
Dispõe sobre as relações funcionais internas do CRP04-MG, especialmente os procedimentos de registro de jornada de trabalho, controle de frequência, apuração de faltas, agendamento de férias das (os) empregadas(os) públicas(os) e estagiárias(os) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2019
Cria o cargo de assessora(r) Parlamentar e de Relações Institucionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas Gerais (CRP-04-MG) e acresce anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).
Portaria CRP/MG nº 009/2019
Nomeia profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) Parlamentar e de Relações Institucionais, criado pela Resolução CRP04-MG nº 006/2019.
Portaria CRP/MG nº 008/2019
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas gerais, conforme Resolução CRP04-MG nº003, de 26 de julho de 2019.
RESOLUÇÃO CFP N.º 31/2001
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região.
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2019
Dispõe sobre as relações funcionais internas do CRP04-MG, os procedimentos de registro da jornada de trabalho, o controle de frequências, a lotação e modalidades de realocação, as faltas disciplinares; bem como estabelece os procedimentos de apuração de faltas e dá… Continue lendo