Legislações

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2021

Altera dispositivos da Resolução CRP04 nº 01, de 05 de fevereiro de 2021, e de seus Anexos I – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS e III – NORMA DE PESSOAL PARA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO e, ainda, aprova o NORMATIVO DE ADMINISTRAÇÃO –… Continue lendo

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Portaria CRP/MG nº 003/2021

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas gerais, conforme Resolução CRP04-MG nº 003, de 26 de julho de 2019.

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2021

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais

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Portaria CRP/MG nº 002/2021

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor a Comissão Administrava de Reforma da Sede do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG), atendendo ao DESPACHO Nº 0276098

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Portaria CRP/MG nº 010/2020

Regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR-04/MG), os procedimentos administrativos, especialmente em relação à inscrição de pessoa física e de pessoa jurídica, à reativação de registro de pessoa física e à concessão… Continue lendo

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Portaria CRP/MG nº 009/2020

Altera a Portaria CRP04-MG nº 012/2017, que dispõe sobre as certidões e declarações emitidas no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO – MINAS GERAIS ( CRP04- MG).

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Portaria CRP/MG nº 008/2020

Dispõe sobre a designação de empregadas(os) públicas(os) para compor a comissão permanente de licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG).