Legislações

rodrigoramos

Portaria CRP/MG nº 002/2019

Designa como pregoeiros empregados públicos para atuação em pregões presenciais e eletrônicos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais  – 4º Região .

igorramos

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2019

Dispõe sobre a cobrança e a recobrança de anuidades, suas formas de pagamento, institui o programa de parcelamento de débitos, estabelece procedimentos internos para inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

rodrigoramos

Portaria CRP/MG nº 001/2019

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor a Comissão Regional Eleitoral ( CRE) que executará o processo eleitoral previsto pela Rsolução CFP nº 0016/2018, no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas Gerais.

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 008/2018

Estabelece critérios para permuta de funções entre servidoras(es), substituição temporária de função gratificada e substituição permanente de servidoras em função vacante, ou por ocasião de aumento de quadro, dentro dos Setores do Conselho Regional de Psicologia  de Minas Gerais da… Continue lendo

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 007/2018

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da comissão para revisão do Plano de Cargos e Salários (PCCS) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia  de Minas Gerais – 4ª Região (Minas Gerais).

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 005/2018

Substitui a pregoeira e designa membro para compor a equipe de apoio para atuação em PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região.

Luciana Lacerda

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2018

Dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenização pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região e estabelece outras providências.

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 003/2018

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região ( Minas Gerais).