Estabelece critérios para permuta de funções entre servidoras(es), substituição temporária de função gratificada e substituição permanente de servidoras em função vacante, ou por ocasião de aumento de quadro, dentro dos Setores do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais da… Continue lendo
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da comissão para revisão do Plano de Cargos e Salários (PCCS) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas Gerais).
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (CRP-04/MG).
Substitui a pregoeira e designa membro para compor a equipe de apoio para atuação em PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região.
Altera dispositivos do Anexo III da Resolução CRP-04/MG n. 002/2016.
Dispõe sobre Diárias, Ajudas de Custo, Jetons, Ressarcimentos e outras formas de indenização pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região ( Minas Gerais).
Prevê disposições acerca da designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO para atuação em PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região.
Dispõe sobre a designação de membros para composição da Comissão para avaliação dos documentos para comprovação da qualificação técnica da consultoria para realização de serviços em políticas de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, a qual será contratada através de… Continue lendo
Estabelece os procedimentos internos do CRP04/MG para fins de Aposentadoria Compulsória de seus empregados, conforme previsto no art. 40, § 1º , II, da CR/88.