PORTARIA CONJUNTA CREFITO-4 MG/CRP-MG/CRESS-MG Nº 002, DE 18.08.2020
Institui Diretrizes Gerais sobre sigilo de prontuários eletrônicos.
Nessa sessão você terá acesso aos arquivos disponíveis nos formatos: PDF, Excel (xlsx) e CSV. Caso busque informações sobre API, acesse a sessão "Dados Abertos"
Portaria CRP/MG nº 008/2020
Dispõe sobre a designação de empregadas(os) públicas(os) para compor a comissão permanente de licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG).
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 007/2020
Institui gratificação à(ao) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio, bem como dá outras providências.
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2020
Dispõe sobre o regime disciplinar e os procedimentos disciplinares laborais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais(CRP-04/MG).
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2020
Dispõe, no âmbito do CRP04-MG, sobre a realização de Assembleias Gerais de Psicólogas(os) intermediadas, exclusiva ou parcialmente, por Tecnologias da Informação e Comunicação, com as possibilidades de participação e votação a distância e dá outras providências.
Portaria CRP/MG nº 007/2020
Regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), os procedimentos administrativos, especialmente os processos licitatórios e de dispensa/inexigibilidade, realizados por intermédio de tecnologias da informação e comunicação.
Portaria CRP/MG nº 006/2020
Nomeia profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) de Gestão de Pessoas, criado pela Resolução CRP04-MG nº 004/2019.
Portaria CRP/MG nº 005/2020
Designa como pregoeiras(os) empregadas(os) públicas(os) para atuação em PREGÕES no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais.
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2020
Estabelece, no âmbito do CRP04-MG, os critérios para o funcionamento das Comissões de Orientação Temática, para as representações em eventos externos e para a participação de Conselheira(o) de Referência, de Coordenadora(or) e de Colaborador(a) em reuniões internas e dá outras… Continue lendo
Portaria CRP/MG nº 004/2020
Altera dispositivos do Anexo da Resolução CRP-04/MG n. 002/2018.