Portaria CRP/MG n° 005/2017
Dispõe sobre a designação de Conselheiros no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (CRP-04) para compor a comissão de Tomada de Contas.
Nessa sessão você terá acesso aos arquivos disponíveis nos formatos: PDF, Excel (xlsx) e CSV. Caso busque informações sobre API, acesse a sessão "Dados Abertos"
Portaria CRP/MG n° 004/2017
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas Gerais).
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2017
Cria o Setor Jurídico no âmbito do CRP/MG, estabelece novas disposições acerca do cargo de Assessor Jurídico, institui regras gerais sobre o exercício de suas funções, bem como regulamenta o pagamento dos honorários de sucumbência.
Portaria CRP/MG n° 003/2017
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão para revisão do Plano de Cargos e Salários, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª região (Minas Gerais).
Nota Técnica CRP04-MG nº 01/2017
Orienta sobre a atuação das(os) Psicólogas(os) Judiciais em suas atribuições como peritas(os) e nas suas relações junto às(aos) assistentes técnicas(os)
Portaria CRP/MG n° 002/2017
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de Pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para atuação em Pregões Presenciais e Eletrônicos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª… Continue lendo
Portaria CRP/MG n° 001/2017
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª região (Minas Gerais).
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2011 – Aditamento (18 de agosto de 2016)
Dispõe sobre condições e valores para concessão do pagamento de diárias, ajudas de custo, jetons e estabelece outras providências.
Portaria CRP/MG n° 003/2016
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio para atuação em PREGÕES PRESENCIAIS no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas… Continue lendo
RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2016
Define e regulamenta critérios para divulgações do CRP-MG e revoga a Resolução CRP04 nº 007/2007.