RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2017
Altera dispositivos da Resolução CRP/MG n. 004/2013 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Altera dispositivos da Resolução CRP/MG n. 004/2013 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Dispõe sobre a designação de Conselheiros no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (CRP-04) para compor a comissão de Tomada de Contas.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas Gerais).
Cria o Setor Jurídico no âmbito do CRP/MG, estabelece novas disposições acerca do cargo de Assessor Jurídico, institui regras gerais sobre o exercício de suas funções, bem como regulamenta o pagamento dos honorários de sucumbência.
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão para revisão do Plano de Cargos e Salários, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª região (Minas Gerais).
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de Pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para atuação em Pregões Presenciais e Eletrônicos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª… Continue lendo
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª região (Minas Gerais).
Dispõe sobre condições e valores para concessão do pagamento de diárias, ajudas de custo, jetons e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio para atuação em PREGÕES PRESENCIAIS no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas… Continue lendo
Define e regulamenta critérios para divulgações do CRP-MG e revoga a Resolução CRP04 nº 007/2007.