RESOLUÇÃO CRP-04 nº 010/1987
Fixa valores de multas disciplinares para pessoas jurídicas não inscritas e pelo não cumprimento de prazos estabelecidos pelo CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 010/1987
Fixa valores de multas disciplinares para pessoas jurídicas não inscritas e pelo não cumprimento de prazos estabelecidos pelo CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 010/1987
Estabelece valores de multas para infrações disciplinares, indica as figuras de infração previstas em lei e dá outras providências. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/1987
Racionaliza os processos de inscrição – principal e secundária, transferências, cancelamentos e reinscrições. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/1987
Estabelece a cobrança de 2ª via da Carteira de Identidade Profissional. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/1987
Estabelece o prazo para quitação de débitos. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/1987
Estabelece prazos para pagamento da Anuidade/87. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1987
Cria Escritórios Regionais e revoga a Resolução CRP-04 nº 001/81, de 06/07/81 RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1985
Implanta o Escritório Regional do CRP-04 no Estado de Espírito Santo. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/1985