Legislações

Resoluções do CRP 04 (189)

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2006

Estabelece os valores da diária, da ajuda de custo, da diária de comparecimento e os critérios para seu pagamento no âmbito do CRP-04 RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2006

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2005

Cria o cargo de Gerente Administrativo, normatiza seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2005

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2004

Cria o Cargo de Assessor Técnico, normatiza seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2004

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2004

Cria o Cargo de Assessor de Comunicação, normatiza seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2004

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2003

Cria o Cargo de Assessor Jurídico, normatiza seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2003

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2003

Estabelece valores de ajuda de custo, diárias, jetons e critérios para seu pagamento, alterando a Resolução CRP-04/007/00. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2003

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2003

Cria os cargos de Coordenador Administrativo, Coordenador de Apoio à Gestão, Coordenador Técnico, normatiza o seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2003