RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1998
ltera critérios para o pagamento de diárias e jetons, previstos na Resolução CRP-04 nº 001/96 RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1998
ltera critérios para o pagamento de diárias e jetons, previstos na Resolução CRP-04 nº 001/96 RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1998
Estabelece novos valores de taxas, multas e emolumentos
Estabelece a estrutura organizacional, cria a Coordenadoria Operacional e institui o Manual de Organização e Serviços. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/1997
Estabelece o registro de Atestados de Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas inscritas no CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1997
Estabelece critérios para ressarcimento de despesas de transporte aos Conselheiros e/ou participantes em eventos designados pela Diretoria ou Plenário. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/1996
Dispõe sobre registro, cadastramento, cancelamento e responsabilidade técnica referentes às Pessoas Jurídicas da jurisdição do CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/1996
Nomeação e posse da nova Conselheira-secretária. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/1996
Prorroga o prazo para justificativa eleitoral. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/1996
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários do CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/1996
Estabelece valores de diárias, jetons e critérios para seu pagamento RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1996