Legislações

Portarias do CRP 04 (262)

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Portaria CRP04-MG nº 01/2024

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – Define as siglas a serem utilizadas pelo CRP04-MG e padroniza critérios para criação de novas siglas destinadas à identificação das Estruturas, Unidades Organizacionais e suas respectivas Ocupações, Grupos de Trabalho… Continue lendo

niurabarbosa

Portaria CRP/MG nº 011/2023

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designa empregada(o) pública, suplentes e conselheiras(os) como responsáveis pelas demandas da Ouvidoria instituída pela Resolução CRP-04  Nº 5, de 20 de novembro de 2023 

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 010/2023

PORTARIA Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – Nomeia profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) Jurídica(o), conforme Anexo IIII, Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, da Resolução CRP-04 nº 1, de 5 de fevereiro de 2021, e Resolução… Continue lendo

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 009/2023

PORTARIA Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Nomeação de membras(os) para compor Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens e revogação da Portaria CRP- 04 nº 3, de 24 de abril de 2023, dentre outras medidas.

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 008/2023

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Regulamenta o funcionamento do Comitê Editorial e estabelece diretrizes para organização dos fluxos de publicações de obras orientativas pelo Conselho Regional de Psicologia 4ª Região(CRP-04).

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 006/2023

PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Aprova o Processo de Avaliação de Performance por Competência do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 005/2023

PORTARIA Nº 005, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Regulamenta as disposições da Resolução CRP04/MG nº02/2023, a qual instituiu o trabalho híbrido no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG)

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 004/2023

PORTARIA Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para a composição da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG).

Setor TI - CRP04

Portaria CRP/MG nº 003/2023

PORTARIA Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG) designada pela Portaria CRP4/MG… Continue lendo