Legislações

Portarias do CRP 04 (219)

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Portaria CRP/MG nº 006/2021

Estabelece diretrizes e orientações para Parcerias, Fluxos de Publicações e Instituição de Comitê Editorial para avaliação e acompanhamento de publicações do CRP04-MG; define, ainda, Fluxo de Pesquisas no âmbito do CRP04-MG e dá outras providências.

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Portaria CRP/MG nº 005/2021

Designa como pregoeiras(os) empregadas(os) públicas(os) para atuação em PREGÕES no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais.

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Portaria CRP/MG nº 004/2021

Dispõe sobre a designação de empregadas(os) públicas(os) para compor a comissão permanente de licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG).

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Portaria CRP/MG nº 003/2021

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas gerais, conforme Resolução CRP04-MG nº 003, de 26 de julho de 2019.

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Portaria CRP/MG nº 002/2021

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor a Comissão Administrava de Reforma da Sede do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG), atendendo ao DESPACHO Nº 0276098

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Portaria CRP/MG nº 010/2020

Regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR-04/MG), os procedimentos administrativos, especialmente em relação à inscrição de pessoa física e de pessoa jurídica, à reativação de registro de pessoa física e à concessão… Continue lendo

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Portaria CRP/MG nº 009/2020

Altera a Portaria CRP04-MG nº 012/2017, que dispõe sobre as certidões e declarações emitidas no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO – MINAS GERAIS ( CRP04- MG).

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Portaria CRP/MG nº 008/2020

Dispõe sobre a designação de empregadas(os) públicas(os) para compor a comissão permanente de licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG).