Código de Processamento Disciplinar Comentado 2025
Código de Processamento Disciplinar Comentado, 2025 Resolução CFP nº 11/2019 – Atualizada conforme Resolução CFP nº 26/2025
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Resolução nº 26, de 24 de setembro de 2025
Altera os dispositivos dos arts. 5º, 6º, 10, 15, 17, 19, 35, 36, 44, 45, 54, 55, 58, 60, 65, 76, 77, 78, 80, 82, 96, 98, 104, 106, 107, 116, 123, 139 e 162 da Resolução CFP nº 11,… Continue lendo
Código de Processamento Disciplinar
Resolução CFP nº 11/2019 – Institui o Código de Processamento Disciplinar.
Errata sobre versão do Código de Ética
Errata sobre Edições do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Código de Ética Profissional do Psicólogo
Acesse o Código de Ética Profissional do Psicólogo
Resolução CFP nº 002/1987
Institui o Código de Ética profissional do Psicólogo. Resolução CFP nº 002/1987
Lei nº 14.831 de 27 de março de 2024
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação Acesse a lei na íntegra em : Lei nº 14.831 de 27 de março de 2024
Lei nº 14.819 de 16 de janeiro de 2024
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Acesse a lei na íntegra em : Lei nº 14.819 de 16 de janeiro de 2024
Lei nº 24.134 de 07 de junho de 2022 – Minas Gerais
Dispõe sobre as ações do Estado na prevenção do suicídio e na promoção da saúde mental. Acesse a lei na íntegra em : Lei nº 24.134, de 07 de junho de 2022- Minas Gerais
Lei nº 13.935 de11 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Acesse a lei na íntegra em : Lei nº 13.935 de11 de dezembro de 2019