Estabelece, no âmbito do CRP04-MG, os critérios para o funcionamento das Comissões de Orientação Temática, para as representações em eventos externos e para a participação de Conselheira(o) de Referência, de Coordenadora(or) e de Colaborador(a) em reuniões internas e dá outras… Continue lendo
Altera dispositivos do Anexo da Resolução CRP-04/MG n. 002/2018.
Dispõe sobre a modificação temporária do ANEXO I da Resolução CRP04-MG nº 001/2019, como meio de auxílio, neste momento de pandemia, às(aos) psicólogas(os) mineiras(os) que, eventualmente, se encontrarem inadimplentes em relação a débitos objeto de execuções fiscais movidas pelo CRP04-MG.
Cria o Comitê de Crise e Combate à Pandemia COVID-19 do CRP04-MG.
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo CRP04-MG para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, de modo a preservar a saúde e da segurança do público interno e externo desta autarquia, dentre outras.
Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), as atividades investigatórias, instrutórias e decisórias dos processos disciplinares a serem realizadas por intermédio… Continue lendo
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento das anuidades do exercício de 2020.
Dispõe sobre as relações funcionais internas do CRP04-MG, especialmente os procedimentos de registro de jornada de trabalho, controle de frequência, apuração de faltas, agendamento de férias das (os) empregadas(os) públicas(os) e estagiárias(os) e dá outras providências.