Legislações

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NOTA TÉCNICA CFP Nº 18/2024

Orienta os profissionais da Psicologia quanto ao exercício na subárea de Psicologia do Trabalho e das Organizações, destaca a atuação multidisciplinar e trata da formação e afiliação ao Sistema Conselhos de Psicologia. Acesse aqui.

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NOTA TÉCNICA CFP Nº 08/2023

Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar às psicólogas e psicólogos recomendações para o exercício profissional no ambiente escolar em situações de violência. Acesse aqui.

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NOTA TÉCNICA CFP Nº 02/2023

Demandas do Sistema de Justiça às psicólogas e aos psicólogos que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse aqui.

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NOTA TÉCNICA CFP Nº 01/2023

Visa a orientar psicólogas e psicólogos sobre a prática da Constelação Familiar, também denominada Constelações Familiares Sistêmicas. Acesse aqui.

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NOTA TÉCNICA CFP Nº 01/2021

Nota técnica sobre a Resolução nº 01, de 22 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para as(os) psicológas(os) em relação à questão da Orientação Sexual. Acesse aqui.

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NOTA TÉCNICA CFP Nº 07/2019

Orienta psicólogas(os) sobre a utilização de testes psicológicos em serviços realizados por meio de tecnologias de informação e da comunicação (substitui a NT nº 05/2019). Acesse aqui.

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NOTA TÉCNICA CFP Nº 06/2019

Nota Técnica de Orientação às(aos) Psicólogas(os) sobre Avaliação da Capacidade Decisional de Pessoas com Deficiência e/ou com Doenças Crônicas. Acesse aqui.