Dispõe sobre a nomeação de membras(os) das subcomissões eleitorais que coordenarão o processo de votação no âmbito das subsedes pertencentes à jurisdição do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais, conforme previsto no art. 33, § 2º,… Continue lendo
Altera dispositivos do Anexo III da Resolução CRP-04/MG nº 002/2016.
Designa como pregoeiros empregados públicos para atuação em pregões presenciais e eletrônicos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4º Região .
Dispõe sobre a cobrança e a recobrança de anuidades, suas formas de pagamento, institui o programa de parcelamento de débitos, estabelece procedimentos internos para inscrição em dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor a Comissão Regional Eleitoral ( CRE) que executará o processo eleitoral previsto pela Rsolução CFP nº 0016/2018, no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas Gerais.