Legislações

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 005/2017

Dispõe sobre a designação de Conselheiros no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (CRP-04) para compor a comissão de Tomada de Contas.

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 004/2017

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas Gerais).

Luciana Lacerda

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2017

Cria o Setor Jurídico no âmbito do CRP/MG, estabelece novas disposições acerca do cargo de Assessor Jurídico, institui regras gerais sobre o exercício de suas funções, bem como regulamenta o pagamento dos honorários de sucumbência.

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 003/2017

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão para revisão do Plano de Cargos e Salários, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª região (Minas Gerais).

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 002/2017

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de Pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para atuação em Pregões Presenciais e Eletrônicos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª… Continue lendo

Luciana Lacerda

Portaria CRP/MG n° 001/2017

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª região (Minas Gerais).