Legislações

02/09/1994

RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/1994 (2)

Dispõe sobre o índice de correção da Tabela de Referência Mínima de Honorários. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/1994 (2)

05/08/1994

[Designa Psicóloga para compor a Câmara Permanente de Ética.] Portaria CRP/MG n° 002/1994

05/08/1994

[Designa Psicóloga para compor a Câmara Permanente de Ética.] Portaria CRP/MG n° 001/1994

13/07/1994

Estabelece critérios para fornecimento de nome e endereços de psicólogos RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/1994 (1)

13/07/1994

Estabelece critérios para fornecimento de nomes e endereços de psicólogos RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1994 (2)

24/06/1994

Estabelece critérios para registro, cadastramento de Pessoas Jurídicas no CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/1994 (2)

26/02/1994

Estabelece critérios para registro, cadastramento de Pessoas Jurídicas no CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/1994

26/02/1994

Cria Escritório Setorial e normatiza o seu funcionamento. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/1994 (1)

26/02/1994

Estabelece valores de diárias, jetons e critérios para seu pagamento. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1994 (1)