Institui gratificação à(ao) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio, bem como dá outras providências.

Dispõe sobre o regime disciplinar e os procedimentos disciplinares laborais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais(CRP-04/MG).

Dispõe, no âmbito do CRP04-MG, sobre a realização de Assembleias Gerais de Psicólogas(os) intermediadas, exclusiva ou parcialmente, por Tecnologias da Informação e Comunicação, com as possibilidades de participação e votação a distância e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito do CRP04-MG, os critérios para o funcionamento das Comissões de Orientação Temática, para as representações em eventos externos e para a participação de Conselheira(o) de Referência, de Coordenadora(or) e de Colaborador(a) em reuniões internas e dá  outras… Continue lendo

Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), as atividades investigatórias, instrutórias e decisórias dos processos disciplinares a serem realizadas por intermédio… Continue lendo

Dispõe sobre a prorrogação de vencimento das anuidades do exercício de 2020.

Dispõe sobre  as relações funcionais internas do CRP04-MG, especialmente os procedimentos de registro de jornada de trabalho, controle de frequência, apuração de faltas, agendamento de férias das (os) empregadas(os) públicas(os) e estagiárias(os) e dá outras providências.