Legislações

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2019

Cria o cargo de assessora(r) Parlamentar e de Relações Institucionais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas Gerais (CRP-04-MG) e acresce anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/2019

Dispõe sobre as relações funcionais internas do CRP04-MG, os procedimentos de registro da jornada de trabalho, o controle de frequências, a lotação e modalidades de realocação, as faltas disciplinares; bem como estabelece os procedimentos de apuração de faltas e dá… Continue lendo

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2019

Cria o cargo de Assessora(or) de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CRP04-MG), e integra anexo na Resolução CRP04-MG nº 004/2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2019

Dispõe sobre a cobrança e a recobrança de anuidades, suas formas de pagamento, institui o programa de parcelamento de débitos, estabelece procedimentos internos para inscrição em dívida ativa e dá outras providências.