Cria o Cargo de Assessor Jurídico, normatiza seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2003

Cria o Plano de Cargos e Salários no âmbito do CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/2003

Estabelece valores de ajuda de custo, diárias, jetons e critérios para seu pagamento, alterando a Resolução CRP-04/007/00. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2003

Cria os cargos de Coordenador Administrativo, Coordenador de Apoio à Gestão, Coordenador Técnico, normatiza o seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2003