Estabelece critérios para ressarcimento de despesas de transporte aos Conselheiros e/ou participantes em eventos designados pela Diretoria ou Plenário. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/1996

Dispõe sobre registro, cadastramento, cancelamento e responsabilidade técnica referentes às Pessoas Jurídicas da jurisdição do CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 005/1996

Nomeação e posse da nova Conselheira-secretária. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/1996

Prorroga o prazo para justificativa eleitoral. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/1996

Institui o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários do CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/1996

Estabelece valores de diárias, jetons e critérios para seu pagamento RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1996