Cria os cargos de Coordenador Administrativo, Coordenador de Apoio à Gestão, Coordenador Técnico, normatiza o seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções.
Cria os cargos de Coordenador Administrativo, Coordenador de Apoio à Gestão, Coordenador Técnico, normatiza o seu preenchimento e estabelece regras gerais para o exercício de suas funções.