Regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR-04/MG), os procedimentos administrativos, especialmente em relação à inscrição de pessoa física e de pessoa jurídica, à reativação de registro de pessoa física e à concessão… Continue lendo

Altera a Portaria CRP04-MG nº 012/2017, que dispõe sobre as certidões e declarações emitidas no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO – MINAS GERAIS ( CRP04- MG).

Institui Diretrizes Gerais sobre sigilo de prontuários eletrônicos.

Dispõe sobre a designação de empregadas(os) públicas(os) para compor a comissão permanente de licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP04/MG).

Regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CPR04-MG), os procedimentos administrativos, especialmente os processos licitatórios e de dispensa/inexigibilidade, realizados por intermédio de tecnologias da informação e comunicação.

Nomeia profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) de Gestão de Pessoas, criado pela Resolução CRP04-MG nº 004/2019.

Designa como pregoeiras(os) empregadas(os) públicas(os) para atuação em PREGÕES no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais.

Altera dispositivos do Anexo da Resolução CRP-04/MG n. 002/2018.

Dispõe sobre a modificação temporária do ANEXO I da Resolução CRP04-MG nº 001/2019, como meio de auxílio, neste momento de pandemia, às(aos) psicólogas(os) mineiras(os) que, eventualmente, se encontrarem inadimplentes em relação a débitos objeto de execuções fiscais movidas pelo CRP04-MG.

Cria o Comitê de Crise e Combate à Pandemia COVID-19 do CRP04-MG.