RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2012
Altera dispositivos da Resolução CRP/MG nº 003/2011. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2012
Altera dispositivos da Resolução CRP/MG nº 003/2011. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/2012
Dispõe sobre a concessão de redução dos encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao exercício de 2007. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/2012
Dispõe sobre condições e valores para concessão do pagamento de diárias, ajudas de custo, jetons e estabelece outras providências. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/2011 – Aditamento (20 de agosto de 2012)
Solicitação de inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório para usuários de álcool e outras drogas. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/2012