RESOLUÇÃO CRP-04 nº 002/1997
Estabelece novos valores de taxas, multas e emolumentos
Estabelece novos valores de taxas, multas e emolumentos
Estabelece a estrutura organizacional, cria a Coordenadoria Operacional e institui o Manual de Organização e Serviços. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/1997
Estabelece o registro de Atestados de Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas inscritas no CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 001/1997