RESOLUÇÃO CRP-04 nº 013/1987
Estabelece critérios para pagamento da Anuidade/88 RESOLUÇÃO CRP-04 nº 013/1987
Estabelece critérios para pagamento da Anuidade/88 RESOLUÇÃO CRP-04 nº 013/1987
Distingue os órgãos deliberativos e seus graus e os de execução e assessoramento do CRP-04, e institui o seu organograma RESOLUÇÃO CRP-04 nº 011/1987
Orçamento para o exercício de 1988 RESOLUÇÃO CRP-04 nº 012/1987
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG/ES), no uso de suas atribuições legais; visando agilizar o processo de descentralização e modernização deste Conselho, incrementando sua prestação de serviços, resolve: RESOLUÇÃO CRP-04 nº 007/1987
Revoga a Resolução CRP-04 nº 001/85. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 006/1987
Altera denominação do Escritório Regional do CRP-04 no Estado do Espírito Santo e revoga a Resolução CRP-04 nº 002/85. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 008/1987
Implanta o Escritório Setorial do CRP-04 na Zona da Mata. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 009/1987
Fixa valores de multas disciplinares para pessoas jurídicas não inscritas e pelo não cumprimento de prazos estabelecidos pelo CRP-04. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 010/1987
Estabelece valores de multas para infrações disciplinares, indica as figuras de infração previstas em lei e dá outras providências. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 003/1987
Racionaliza os processos de inscrição – principal e secundária, transferências, cancelamentos e reinscrições. RESOLUÇÃO CRP-04 nº 004/1987