As sessões julgamentos de processos éticos acontecem em Plenárias Ordinárias específicas para esse fim, em atendimento ao Artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 006/2007), que determina que o conteúdo do processo ético terá caráter sigiloso.
Local: Conselho Federal de Psicologia
As atas serão divulgadas 30 dias depois da data da reunião
XVII Plenário – 01-12-2023 – Julgamento Número do processo: 001/2018 Decisão: Suspensão do exercício profissional por 30 dias e multa de uma anuidade Dispositivos infringidos: Artigo 1º alínea “c” e 2º alíneas “a” e “c”
XVII Plenário – 10-11-2023 – Julgamento Número do processo: 011/2016 Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Princípio fundamental VII e artigo 1º alínea “g” e “f” do CEPP.
XVII Plenário – 27-10-2023 – Julgamento Data do julgamento: 27/10/2023 Número do processo: 018/2017 Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigos 1º alínea “g”, 2º alínea “g” e 6º alínea “b” do CEPP
XVII Plenário – 27-10-2023 – Julgamento Número do processo: 007/2018 Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigos 1º alíneas “b”, “c”, “f”, “g” e “h”, 2º alínea “g” e 6º alínea “b” do CEPP
XVII Plenário – 06-10-2023 – Julgamento Número do processo: 015/2015 (apenso 004/2016) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigo 1º alínea “l” do CEPP
XVII Plenário – 06-10-2023 – Julgamento Número do processo: 026/2017 Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não há
XVII Plenário – 06-10-2023 – Julgamento Número do processo:011/2018 Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigo 2º alínea “g” do CEPP
XVII Plenário 25 de agosto de 2023 – Julgamento Número do processo:013/2014 Decisão: Advertência e multa de uma anuidade Dispositivos infringidos: Artigos 1º alíneas “c” e “e”, 2º alíneas “g” e “j” e 6º alínea “b” do CEPP.
XVII Plenário 25 de agosto de 2023 – Julgamento Número do processo:032/2017 Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigo 2º alínea “g” do CEPP
XVII Plenário 28 de julho de 2023 – Julgamento Número do processo:021/2018 Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigo 6º alínea “b” do CEPP