993ª Reunião Plenária Extraordinária CRP05
XVII Plenário – 11/07/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000049/2023-37 (Numeração anterior: 019/2017) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica.
As sessões julgamentos de processos éticos acontecem em Plenárias Ordinárias específicas para esse fim, em atendimento ao Artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 006/2007), que determina que o conteúdo do processo ético terá caráter sigiloso.
Local: Conselho Federal de Psicologia
As atas serão divulgadas 30 dias depois da data da reunião
XVII Plenário – 11/07/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000049/2023-37 (Numeração anterior: 019/2017) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVII Plenário – 13/06/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000233/2023-87 (numeração anterior 003/21) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.2º, alínea “g” do CEPP.
XVII Plenário – 13/06/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000217/2023-94 (Numeração anterior: 018/20) Decisão: Censura Pública Dispositivos infringidos: Art. 1º alíneas “c” e “h” e Art 2º alíneas “a” e “g” do CEPP.
XVII Plenário – 13/06/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000124/2023-60 (Numeração anterior: 016/20) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.19 e 20, alínea “a” do CEPP.
XVII Plenário – 09/05/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000113/2023-80 (Numeração anterior: 019/2019) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.2º, alínea “g” do CEPP.
XVII Plenário – 09/05/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000012/2023-17 (Numeração anterior: 027/2019) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.1º, alínea “b” e ao Art.2º, alíneas “g” e “k” do CEPP, bem como Resolução CFP nº 007/2003.
XVII Plenário – 09/05/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000012/2023-17 (Numeração anterior: 027/2019) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.1º, alínea “b” e ao Art.2º, alíneas “g” e “k” do CEPP, bem como Resolução CFP nº 007/2003.
XVII Plenário – 25/04/2025 – Julgamento
XVII Plenário – 25/04/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000160/2023-23 (Numeração anterior: 008/2020) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art. 1º, alíneas “g” e “h” do CEPP
XVII Plenário – 25/04/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000171/2023-11 (numeração anterior 036/2019) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica