947ª Reunião Plenária Ordinária CRP05
XVII Plenário – 08-11-2024 Aguardando assinatura da ata.
XVII Plenário – 08-11-2024 Aguardando assinatura da ata.
XVII Plenário – 08-11-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000065/2023-20 (numeração anterior 017/2018) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigo 2º alínea “g” do CEPP
XVII Plenário – 08-11-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000116/2023-13 (numeração anterior 012/2017) Decisão: Advertência e multa de duas anuidades Dispositivos infringidos: Artigos 1º alíneas “c”, 2º alínea “f”, 9º e 20º alíneas “a” e “c” do CEPP.
XVII Plenário – 08-11-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000231/2023-98 (numeração anterior 022/2020) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigos 1º alíneas “h” e 2º alínea “g” do CEPP
XVII Plenário – 19-10-2024
XVII Plenário – 18-10-2024
XVII Plenário – 04-10-2024
XVII Plenário – 04-10-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000033/2023-24 Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigo 2º alínea “g” do CEPP
XVII Plenário – 04-10-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000115/2023-79 (numeração anterior 005/2018) Decisão: Suspenção do exercício profissional por 30 dias Dispositivos infringidos: Artigos 2º alíneas ‘a” e “c” e 6º alínea “b” e 9º do CEPP
XVII Plenário – 04-10-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000164/2023-10 (numeração anterior 027/2017) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não há