As sessões julgamentos de processos éticos acontecem em Plenárias Ordinárias específicas para esse fim, em atendimento ao Artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 006/2007), que determina que o conteúdo do processo ético terá caráter sigiloso.
Local: Conselho Federal de Psicologia
As atas serão divulgadas 30 dias depois da data da reunião
XVIII Plenário – 10/07/2026 Número do processo: 570500152.000225/2023-31 (Numeração anterior: 028/19) Decisão: MULTA de 2 (duas) anuidades. Dispositivos infringidos: Art. 2°, alínea “g” do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
XVIII Plenário – 10/07/2026 Número do processo: 570500152.000072/2023-21 (Numeração anterior: 043/22) Decisão: ADVERTÊNCIA e MULTA de 1 (uma) anuidade. Dispositivos infringidos: Art. 2°, alínea “g” e “j”, do Código de Ética Profissional do Psicólogo
XVIII Plenário – 12/06/2026 – Julgamento Número do processo: 570500152.000079/2024-24 (Numeração anterior: 030/21) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art. 2º alínea “g” do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
XVIII – 10-04-2026 – Julgamento Número do processo: 570500152.000224/2023-96 (Numeração anterior: 021/19) Decisão: CENSURA PÚBLICA e MULTA de 5 (cinco) anuidades. Dispositivos infringidos: Art. 2º alínea “g” do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
XVIII Plenário – 10-04-2026 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000179/2023-70 (Numeração anterior: 09/19) Decisão: CENSURA PÚBLICA e MULTA de 5 (cinco) anuidades. Dispositivos infringidos: Art. 1º alíneas “a” e “i”, ao Art. 2º alíneas “g” e “h” e ao Art.15… Continue lendo
XVIII Plenário – 20/03/2026 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000100/2023-19 (33/2020) Decisão: Censura Pública e multa de quatro anuidades Dispositivos infringidos: Art.1º, alíneas “c” e “f” e ao Art.2º alínea “j” do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
XVIII Plenário – 27/02/2026 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000071/2024-68 (Numeração anterior: 12/2021) Decisão: ADVERTÊNCIA Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVIII Plenário – 27/02/2026 – Julgamento. Número do processo: 570500152.001720/2023-58 (Numeração anterior: 17/2020) Decisão: ADVERTÊNCIA Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVII Plenário – 15/08/2025 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000041/2023-71 (Numeração anterior: 037/2017) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art. 1º, alínea “b”, Art. 2º, alínea “g”, Art. 9º e Art. 13 do CEPP.
XVII Plenário – 15/08/2025 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000098/2023-70 (Numeração anterior: 037/2019) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica.