As sessões julgamentos de processos éticos acontecem em Plenárias Ordinárias específicas para esse fim, em atendimento ao Artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 006/2007), que determina que o conteúdo do processo ético terá caráter sigiloso.
Local: Conselho Federal de Psicologia
As atas serão divulgadas 30 dias depois da data da reunião
XVIII Plenário – 20/03/2026 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000100/2023-19 (33/2020) Decisão: Censura Pública e multa de quatro anuidades Dispositivos infringidos: Art.1º, alíneas “c” e “f” e ao Art.2º alínea “j” do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
XVIII Plenário – 27/02/2026 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000071/2024-68 (Numeração anterior: 12/2021) Decisão: ADVERTÊNCIA Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVIII Plenário – 27/02/2026 – Julgamento. Número do processo: 570500152.001720/2023-58 (Numeração anterior: 17/2020) Decisão: ADVERTÊNCIA Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVII Plenário – 15/08/2025 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000041/2023-71 (Numeração anterior: 037/2017) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art. 1º, alínea “b”, Art. 2º, alínea “g”, Art. 9º e Art. 13 do CEPP.
XVII Plenário – 15/08/2025 – Julgamento. Número do processo: 570500152.000098/2023-70 (Numeração anterior: 037/2019) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVII Plenário – 18/07/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000101/2023-55 (Numeração anterior: 014/2019) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVII Plenário – 18/07/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000209/2023-48 (Numeração anterior: 002/2019) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.2º, alínea “h” do CEPP.
XVII Plenário – 11/07/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000114/2023-24 (Numeração anterior: 038/2019) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVII Plenário – 11/07/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000049/2023-37 (Numeração anterior: 019/2017) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica.
XVII Plenário – 13/06/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000233/2023-87 (numeração anterior 003/21) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.2º, alínea “g” do CEPP.