As sessões julgamentos de processos éticos acontecem em Plenárias Ordinárias específicas para esse fim, em atendimento ao Artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 006/2007), que determina que o conteúdo do processo ético terá caráter sigiloso.
Local: Conselho Federal de Psicologia
As atas serão divulgadas 30 dias depois da data da reunião
XVII Plenário – 06-12-2024 – Julgamento PROCESSO ÉTICO: 570500152.000063/2023-31 (Numeração anterior: 002/17) Decisão: ADVERTÊNCIA por infração ao Artigo 1º, alínea “l” e ao Artigo 2º, alínea “e” do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
XVII Plenário – 06-12-2024 – Julgamento PROCESSO ÉTICO: 570500152.000066/2023-74 (Numeração anterior: 003/2019) Decisão: CENSURA PÚBLICA e MULTA de 3 (três) anuidades por infração ao Art. 1º alínea “g, ao Art.2º, alínea “g” e ao Art.9º do Código de Ética Profissional… Continue lendo
XVII Plenário – 06-12-2024 – Julgamento PROCESSO ÉTICO: 570500152.000081/2023-12 (Numeração anterior: 012/2020) Decisão: CENSURA PÚBLICA e MULTA de 5 (cinco) anuidades por infração ao Art. 1º alíneas “c” e ao Art.2º, alínea “a”, “c” e “j” do Código de Ética… Continue lendo
XVII Plenário – 29-11-2024 – Julgamento PROCESSO ÉTICO: 570500152.000223/2023-41 (Numeração anterior: 012/19) Decisão: Após pedido de vistas do processo. A sessão de julgamento é interrompida as 18:03, prosseguindo o julgamento na próxima reunião plenária.
XVII Plenário – 29-11-2024 – Julgamento PROCESSO ÉTICO: 570500152.000011202364 (Numeração anterior: 023/18) Decisão: CENSURA PÚBLICA e Multa de 4 anuidades para a psicóloga denunciada, por infração ao Art. 1º, alínea “a”, Art.2º, alínea “g” e “h”, Art.14, Art.15 e… Continue lendo
XVII Plenário – 04-10-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000033/2023-24 Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigo 2º alínea “g” do CEPP
XVII Plenário – 04-10-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000115/2023-79 (numeração anterior 005/2018) Decisão: Suspenção do exercício profissional por 30 dias Dispositivos infringidos: Artigos 2º alíneas ‘a” e “c” e 6º alínea “b” e 9º do CEPP
XVII Plenário – 04-10-2024 – Julgamento Número do processo: 570500152.000164/2023-10 (numeração anterior 027/2017) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não há
XVII Plenário – 16-08-2024 – Julgamento
XVII Plenário – 16-08-2024 – Julgamento