Legislações

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Portaria CRP/MG nº 009/2019

Nomeia profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) Parlamentar e de Relações Institucionais, criado pela Resolução CRP04-MG nº 006/2019.

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Portaria CRP/MG nº 008/2019

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas gerais, conforme Resolução CRP04-MG nº003, de 26 de julho de 2019.

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Portaria CRP/MG nº 006/2019

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região (Minas Gerais).

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Portaria CRP/MG nº 004/2019

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) das subcomissões eleitorais que coordenarão o processo de votação no âmbito das subsedes pertencentes à jurisdição do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais, conforme previsto no art. 33, § 2º,… Continue lendo

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Portaria CRP/MG nº 002/2019

Designa como pregoeiros empregados públicos para atuação em pregões presenciais e eletrônicos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais  – 4º Região .

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Portaria CRP/MG nº 001/2019

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor a Comissão Regional Eleitoral ( CRE) que executará o processo eleitoral previsto pela Rsolução CFP nº 0016/2018, no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região – Minas Gerais.