Dispõe sobre as novas regras de tratamento administrativo das despesas indenizatórias e remuneratórias às/aos Conselheiras/os, Colaboradoras/es, Convidadas/os e Funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.
Disciplina a representação institucional externa em reuniões e eventos presenciais, híbridos ou virtuais do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.
Disciplina a divulgação de serviços, publicações e eventos pelo CRP-02, através de mural, redes sociais e portal institucional na Internet.
Estabelece os critérios e procedimentos para a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.
Dispõe sobre o Exercício Ilegal e Exercício Irregular da profissão de Psicológa/o no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.
Institui e regulamenta as atividades relacionadas à Ouvidoria, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.
Institui e regulamenta a unidade do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – Pernambuco (CRP-02).
Institui a Política de Privacidade no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2a Região – CRP-02.
Revoga a Resolução CRP-02 nº 001/2017, dispondo sobre as novas regras de tratamento administrativo das despesas indenizatórias e remuneratórias às/aos Conselheiras/os, Colaboradoras/es, Convidadas/os e Funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.
Normatiza os procedimentos internos para funcionamento da Comissão de Meios de Solução Consensual de Conflitos e instaurar a Câmara de Mediação no âmbito da Comissão de Ética – COE do Conselho Regional de Psicologia da 2a Região – CRP-02.