Legislações

Resoluções do CRP (23)

luisbarbosa

Resolução CRP-02 Nº 005/2023

Dispõe sobre as novas regras de tratamento administrativo das despesas indenizatórias e remuneratórias às/aos Conselheiras/os, Colaboradoras/es, Convidadas/os e Funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

luisbarbosa

Resolução CRP-02 Nº 004/2023

Disciplina a representação institucional externa em reuniões e eventos presenciais, híbridos ou virtuais do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

luisbarbosa

Resolução CRP-02 Nº 002/2023

Estabelece os critérios e procedimentos para a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02. 

luisbarbosa

Resolução CRP-02 Nº 001/2023

Dispõe sobre o Exercício Ilegal e Exercício Irregular da profissão de Psicológa/o no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02. 

elaneaguiar

Resolução CRP-02 nº 002/2022

Institui e regulamenta a unidade do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – Pernambuco (CRP-02).  

luisbarbosa

Resolução CFP Nº 002/2021

Revoga a Resolução CRP-02 nº 001/2017, dispondo sobre as novas regras de tratamento administrativo das despesas indenizatórias e remuneratórias às/aos Conselheiras/os, Colaboradoras/es, Convidadas/os e Funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

luisbarbosa

RESOLUÇÃO CRP-02 Nº 003/2021

Normatiza os procedimentos internos para funcionamento da Comissão de Meios de Solução Consensual de Conflitos e instaurar a Câmara de Mediação no âmbito da Comissão de Ética – COE do Conselho Regional de Psicologia da 2a Região – CRP-02.