Resolução CRP-02 nº. 005/2016
Dispõe sobre a impossibilidade de inscrição das Comunidades Terapêuticas no âmbito do CRP-02.
Dispõe sobre a impossibilidade de inscrição das Comunidades Terapêuticas no âmbito do CRP-02.
Dispõe sobre o auxílio financeiro;
Regulamenta a participação de representantes do CRP-02 em eventos interno ou externos e dá outras providências;
Dispões sobre o Registro, Cadastramento, Cancelamento e Responsabilidade Técnica referentes às Pessoa Jurídicas do CRP-02;
Dispõe sobre divulgação e Mala Direta.