Legislações

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Resolução CRP-02 Nº 006/2023

Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados para o desenvolvimento das atividades na modalidade de teletrabalho no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

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Resolução CRP-02 Nº 005/2023

Dispõe sobre as novas regras de tratamento administrativo das despesas indenizatórias e remuneratórias às/aos Conselheiras/os, Colaboradoras/es, Convidadas/os e Funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

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Resolução CRP-02 Nº 004/2023

Disciplina a representação institucional externa em reuniões e eventos presenciais, híbridos ou virtuais do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

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Resolução CRP-02 Nº 002/2023

Estabelece os critérios e procedimentos para a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02. 

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Resolução CRP-02 Nº 001/2023

Dispõe sobre o Exercício Ilegal e Exercício Irregular da profissão de Psicológa/o no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.