Cria o cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

Estabelece os critérios para a celebração de apoios, parcerias e convênios institucionais pelo CRP-02.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados para o desenvolvimento das atividades na modalidade de teletrabalho no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

Dispõe sobre as novas regras de tratamento administrativo das despesas indenizatórias e remuneratórias às/aos Conselheiras/os, Colaboradoras/es, Convidadas/os e Funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

Disciplina a representação institucional externa em reuniões e eventos presenciais, híbridos ou virtuais do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

Disciplina a divulgação de serviços, publicações e eventos pelo CRP-02, através de mural, redes sociais e portal institucional na Internet.

Estabelece os critérios e procedimentos para a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02. 

Dispõe sobre o Exercício Ilegal e Exercício Irregular da profissão de Psicológa/o no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02. 

Institui e regulamenta as atividades relacionadas à Ouvidoria, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

Institui e regulamenta a unidade do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – Pernambuco (CRP-02).