XVII Plenário – 09/05/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000012/2023-17 (Numeração anterior: 027/2019) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.1º, alínea “b” e ao Art.2º, alíneas “g” e “k” do CEPP, bem como Resolução CFP nº 007/2003.
XVII Plenário – 09/05/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000012/2023-17 (Numeração anterior: 027/2019) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.1º, alínea “b” e ao Art.2º, alíneas “g” e “k” do CEPP, bem como Resolução CFP nº 007/2003.
XVII Plenário – 25/04/2025 – Julgamento
XVII Plenário – 25/04/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000160/2023-23 (Numeração anterior: 008/2020) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art. 1º, alíneas “g” e “h” do CEPP
XVII Plenário – 25/04/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000171/2023-11 (numeração anterior 036/2019) Decisão: Absolvição Dispositivos infringidos: Não se aplica
XVII Plenário – 07/02/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000080/2023-78 (Numeração anterior:005/19) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Artigos 1º alínea “c” e 2º alínea “g” do CEPP.
XVII Plenário – 07/02/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000122/2023-71 (Numeração anterior:029/19) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art.2º, alínea “g” do CEPP.
XVII Plenário – 07/02/2025 – Julgamento Plenária: 965 Número do processo: 570500152.000151/2023-32 (numeração anterior 32/20) Decisão: Censura pública Dispositivos infringidos: Art. 2º alíneas “g” e “j” do CEPP e Art. 3º da Resolução CFP 007/2003.
XVII Plenário – 24/01/2025 – Julgamento Número do processo: 570500152.000223/2023-41 (Numeração anterior: 012/19) Decisão: Censura pública Dispositivos infringidos: Art. 2º, alínea “c” do CEPP
XVII Plenário – 24/01/2025 Número do processo: 570500152.000162/2023-12 (Numeração anterior: 014/20) Decisão: Advertência Dispositivos infringidos: Art. 1º, alínea “c” e Art.2º, alínea “g” do CEPP