Em abril de 2012 foi proposto o Projeto de Lei 3734/2012, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui… Continue lendo
NOTA TÉCNICA SOBRE OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.431/2017 NA ATUAÇÃO DAS PSICÓLOGAS E DOS PSICÓLOGOS.
Institui o Código de Processamento Disciplinar. Código de Processamento Disciplinar Esse link abrirá em uma nova janela.
A Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia, acompanha e monitora a apresentação e a tramitação de Projetos de Lei de interesse da Psicologia enquanto ciência e profissão.
Orientação de atualização de normas de testes psicológicos
Orientação para submissão ao SATEPSI de versões informatizadas de testes psicológicos aprovados em versões lápis e papel
Link de acesso: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Posicionamento-do-CFP_CONPAS_PCF-1-1.pdf
Posicionamento do Conselho Federal de Psicologia relativo ao uso do Prontuário SUAS por equipe multiprofissional em atendimentos nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS): Link de acesso: http://conpas.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/8/2015/01/Posicionamento-do-CFP-relativo-ao-uso-do-Prontu%C3%A1rio-SUAS.pdf
A nota técnica nº 001/2016 – CONPAS/CFP tem por objetivo “explanar recomendações referentes à produção de documentos elaborados por psicólogas e psicólogos no SUAS, tema instigado por profissionais que atuam na política de Assistência Social, em interface com o Sistema… Continue lendo