Legislações

Lissane Raquel

NOTA TÉCNICA CFP Nº 2/2023

NOTA TÉCNICA CFP Nº 2/2023 – Demandas do Sistema de Justiça às psicólogas e aos psicólogos que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Gustavo

NOTA TÉCNICA Nº 1/2021/GTEC/CG

Nota técnica sobre a Resolução nº 01, de 22 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para as(os) psicológas(os) em relação à questão da Orientação Sexual.

André Luis

Monitoramento legislativo 2020

A Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia, acompanha e monitora a apresentação e a tramitação de Projetos de Lei de interesse da Psicologia enquanto ciência e profissão.

Gustavo

NOTA TÉCNICA 06/2019

Nota Técnica de Orientação às(aos) Psicólogas(os) sobre Avaliação da Capacidade Decisional de Pessoas com Deficiência e/ou com Doenças Crônicas

Gustavo

NOTA TÉCNICA CFP 05/2019

Orienta psicólogas(os) sobre a utilização de testes psicológicos em serviços realizados por meio de tecnologias de informação e da comunicação.

Gustavo

NOTA TÉCNICA CFP 04/2019

Orienta psicólogas(os), pesquisadores, editoras e laboratórios responsáveis quanto às pesquisas para construção, adaptação e estudos de equivalência de testes psicológicos para pessoas com deficiência e altera a Nota Técnica “Construção, Adaptação e Validação de Instrumentos para Pessoas com Deficiência”.