Regulamenta o provimento de cargo em comissão no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS, e cria a função de Técnico(a) do CREPOP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas.
Dispõe sobre a solenidade de entrega de carteiras de identidade de Psicólogos do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS e dá outras providências.
Regulamenta o provimento de cargo em comissão no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS e cria a função Gerente – Geral e o de Coordenador Técnico.
Dispõe sobre a indenização de despesas de transporte de conselheiros, empregados, convidados e prestadores de serviços, do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS, quando realizadas com veículo próprio.
Nomear membros para composição do Grupo Gestor da Seção MT e autorizar a movimentação de Fundo de Seção de Base Estadual.