Legislações

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Resolução CRP14MS – Nr 001/2025

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de isenção de pagamento da anuidade do primeiro registro no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS, ao profissional que possua comprovação de ter sido participante como beneficiário do programa de… Continue lendo

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Portaria 04/2025 – CRP14/MS

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

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Portaria 03/2025 – CRP14/MS

Estabelece o reajuste dos valores das verbas referentes a representações institucionais, disposto no Anexo I da Resolução CRP14/MS n. 004/2023, de 11 de julho de 2023. Resolução CRP14MS – Nr 004/2023

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Portaria 15/2024 – CRP14/MS

Dispõe sobre a designação de empregados, prestadores de serviço e profissionais de Psicologia para atuarem como GESTOR, FISCAIS E GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO no processo de gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços de construção da nova… Continue lendo