Legislações

Resoluções do CRP14MS (49)

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Resolução CRP14MS/MT – Nr 005/2006

Dispõe sobre os valores de Jeton, Diária e Ajuda de Custo a serem pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS, a Conselheiros, Funcionários, Prestadores de Serviços e Colaboradores.

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Resolução CRP14MS/MT – Nr 004/2006

Dispõe sobre os valores de Jeton, Diária e Ajuda de Custo a serem pagas pelo Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS, a Conselheiros, Funcionários, Prestadores de Serviços e Colaboradores.

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Resolução CRP14MS/MT – Nr 002/2006

Regulamenta o provimento de cargo em comissão no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS, e cria a função de Técnico(a) do CREPOP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas.

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Resolução CRP14MS/MT – Nr 001/2004

Dispõe sobre a indenização de despesas de transporte de conselheiros, empregados, convidados e prestadores de serviços, do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MT/MS, quando realizadas com veículo próprio.