Legislações

Resoluções do CRP14MS (54)

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Resolução CRP14MS – Nr 006/2024

Regulamenta a concessão de gratificação por acúmulo de função para auxiliar de Tecnologia da Informação, ocupado por empregada/o de carreira do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS e dá outras providências.

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Resolução CRP14MS – Nr 005/2024

Dispõe sobre o novo PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PCS dos/as empregados/as do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

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Resolução CRP14MS – Nr 003/2024

Altera e acrescenta dispositivos no PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PCS para criação de cargo comissionado de Coordenador(a) de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.

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Resolução CRP14MS – Nr 001/2024

Dispõe sobre as regras relacionadas à programação e reprogramação de férias no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP14MS – Nr 008/2023

Dispõe sobre a acolhida às(aos) novas(os) profissionais e regulamenta a entrega da Carteira de Identidade  Profissional (CIP) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.

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Resolução CRP14MS – Nr 007/2023

Dispõe sobre regras para cobrança, negociação, renegociação e execução fiscal das  dívidas de Psicólogas/os e Pessoas Jurídicas de Psicologia inscritas no CRP14/MS e dá outras providências.