Resolução CRP14MS – Nr 008/2023
Dispõe sobre a acolhida às(aos) novas(os) profissionais e regulamenta a entrega da Carteira de Identidade Profissional (CIP) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.
Dispõe sobre a acolhida às(aos) novas(os) profissionais e regulamenta a entrega da Carteira de Identidade Profissional (CIP) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.
Dispõe sobre regras para cobrança, negociação, renegociação e execução fiscal das dívidas de Psicólogas/os e Pessoas Jurídicas de Psicologia inscritas no CRP14/MS e dá outras providências.
Regulamenta a atuação da Comissão Permanente de Licitação, dos/as Pregoeiros/as, Agentes de Contratação e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios para representação em eventos e concessão de apoio institucional.
Disciplina emissão de passagens e concessão de verbas diversas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS. -Revoga a Resolução CRP14MS – 001/2015
Constitui a Comissão de Meios de Solução Consensual de Conflitos, designa os membros titulares e suplentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fluxo administrativo e orientações aos representantes em Controle Social.
Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS.
Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região de Mato Grosso do Sul, vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de operacionalização das ações do Centro.
Define os casos passíveis de resolução através de mediação ou outros meios consensuais.