Legislações

Resoluções do CRP14MS (56)

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Resolução CRP14MS – Nr 001/2025

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de isenção de pagamento da anuidade do primeiro registro no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS, ao profissional que possua comprovação de ter sido participante como beneficiário do programa de… Continue lendo

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Resolução CRP14MS – Nr 006/2024

Regulamenta a concessão de gratificação por acúmulo de função para auxiliar de Tecnologia da Informação, ocupado por empregada/o de carreira do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS e dá outras providências.

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Resolução CRP14MS – Nr 005/2024

Dispõe sobre o novo PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PCS dos/as empregados/as do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

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Resolução CRP14MS – Nr 003/2024

Altera e acrescenta dispositivos no PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PCS para criação de cargo comissionado de Coordenador(a) de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.

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Resolução CRP14MS – Nr 001/2024

Dispõe sobre as regras relacionadas à programação e reprogramação de férias no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP14MS – Nr 008/2023

Dispõe sobre a acolhida às(aos) novas(os) profissionais e regulamenta a entrega da Carteira de Identidade  Profissional (CIP) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.

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Resolução CRP14MS – Nr 007/2023

Dispõe sobre regras para cobrança, negociação, renegociação e execução fiscal das  dívidas de Psicólogas/os e Pessoas Jurídicas de Psicologia inscritas no CRP14/MS e dá outras providências.