Altera o Manual de Procedimentos Administrativo e Financeiro do Sistema Conselhos de Psicologia (Anexo da Resolução CFP nº 20/2018), a Resolução CFP nº 03/2007, a Resolução CFP nº 16/2019, e dá outras providências. Resolução CFP 08/2023
Institui os valores das anuidades para o exercício de 2020 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região.
Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia – 14ª Região para o Exercício de 2019
Revisão e Ampliação do Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema Conselhos de Psicologia. (Resolução CFP nº 10/2007) Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis
Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.
Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de psicologia.
Ementa: Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos.