RESOLUÇÃO CRP14 N. 002/2018 – Revogada
Dispõe sobre critérios para parcelamento de débitos perante CRP14/MS e dá outras providências. Revogada pela Resolução CRP14MS – 007/2023
Dispõe sobre critérios para parcelamento de débitos perante CRP14/MS e dá outras providências. Revogada pela Resolução CRP14MS – 007/2023
Estabelece normas e critérios que visem conceder redução de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao ano de 2016 no CRP14/MS.
Cria a Comissão de meios de Solução Consensual de Conflitos do Conselho Regional da 14ª Região MS.
Estabelece normas e critérios que visem conceder redução de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao ano de 2012 no CRP14/MS.
Estabelece critérios para realização de acordos após a distribuição de processos de Execução Fiscal em desfavor dos profissionais inadimplentes no âmbito do CRP14/MS. Revogada pela Resolução CRP14MS – 007/2023
Estabelece critérios complementares para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas jurídicas no âmbito do CRP14/MS.
Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS.
Estabelece normas e critérios que visem conceder redução de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao ano de 2012 no CRP14MS.
Revogada pela Resolução CRP14MS – 004/2023 Estabelece critérios e valores para concessão o pagamento de diárias, ajudas de custo, jetons, ressarcimentos e outros pagamentos e estabelece outras providências. Resolução alterada nos seus valores na Portaria 010/2021.
Estabelece normas e critérios que visem conceder redução de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao ano de 2012 no CRP14/MS.