Legislações

Portarias do CRP14MS (133)

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Portaria 002/2023

Institui Comissão para avaliação e concessão de Títulos de Especialista em  Psicologia no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

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Portaria 001/2023

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

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Portaria 019/2022

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS

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Portaria 018/2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

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Portaria 017/2022

Nomeia membros para comporem as Comissões Obrigatórias (Comissão de Orientação e Fiscalização, Comissão de Ética e Comissão de Tomada de Contas) do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

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Portaria 016/2022

Regulamenta o recebimento de abono salarial a empregado de carreira – 10% por 150 horas em cursos de extensão.

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Portaria 015/2022

Disponibilizar espaço físico e estrutura para Comissão Eleitoral utilizar como ponto de apoio à votação na Sede do CRP14/MS, em Campo Grande/MS e dá outras providências.

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Portaria 014/2022

Estabelece critérios e procedimentos para concessão, controle, comprovação e liquidação de suprimento de fundos especial para pagamento de hospedagem para representantes do CRP14/MS no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM).