Regulamenta a atuação da Comissão Permanente de Licitação, dos/as Pregoeiros/as, Agentes de Contratação e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios para representação em eventos e concessão de apoio institucional.

Disciplina emissão de passagens e concessão de verbas diversas no âmbito do Conselho Regional de  Psicologia 14ª Região MS. -Revoga a Resolução CRP14MS – 001/2015 –Portaria 001/2024  Reajusta valores a contar de 02/02/2024 –Portaria 003/2025 Reajusta valores a contar de… Continue lendo

Constitui a Comissão de Meios de Solução Consensual de Conflitos, designa os membros titulares e suplentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fluxo administrativo e orientações aos representantes em Controle Social.

Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS.

Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região de Mato Grosso do Sul, vinculando-o à  Rede CREPOP, espaço de operacionalização das ações do Centro.

Define os casos passíveis de resolução através de mediação ou outros meios consensuais.

Regulamenta a utilização de meios tecnológicos para a prestação de serviços psicológicos pautados na solução consensual de conflitos.

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da anuidade do exercício 2020.