Resolução CRP14MS – Nr 001/2023
Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS.
Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS.
Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região de Mato Grosso do Sul, vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de operacionalização das ações do Centro.
Define os casos passíveis de resolução através de mediação ou outros meios consensuais.
Regulamenta a utilização de meios tecnológicos para a prestação de serviços psicológicos pautados na solução consensual de conflitos.
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da anuidade do exercício 2020.
Dispõe sobre anuidades e possibilidades de negociações e dá outras providências. Revogada pela Resolução CRP14MS – 007/2023
Regulamenta a atuação da Comissão Permanente de Licitação e dos Pregoeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre o reembolso do pagamento do convênio de Assistência Médica aos servidores do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.
Estabelece normas e critérios que visem conceder redução de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores ao ano de 2017 no CRP14/MS.
Estabelece critérios e procedimentos para concessão, controle, comprovação e liquidação de suprimento de fundos, colocado à disposição de agente de orientação e fiscalização, para atender ao pagamento exclusivo de despesas com transporte do/a mesmo/a para realização de visitas de orientação… Continue lendo